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Lula pode ser solto ou ir para prisão domiciliar hoje, dizem especialistas

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Um recurso que pode tirar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva da prisão começa a ser julgado a partir das 14h desta terça-feira (23/04) pela 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STF). As informações são do R7.
A defesa de Lula alega que houve violação das regras de competência e imparcialidade do juízo sentenciante e dos procuradores da República na ação que condenou o ex-presidente pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso referente ao tríplex do Guarujá.
Para o professor de direito penal Pedro Lazarini, se o recurso apresentado pelos advogados do petista for acolhido integralmente pelos ministros é estabelecida a anulação da sentença do TRF4. Neste caso, ele afirma que o ex-presidente seria liberado imediatamente da prisão.
A advogada constitucionalista Vera Chemim também avalia que existe a possibilidade de o julgamento acabar com uma decisão que resulte na liberdade de Lula, mas por questão é política, já que segundo ela, o histórico das decisões da Corte sinalizam para uma nova derrota do ex-presidente.
De acordo com a advogada, há também possibilidade de uma decisão para evoluir a pena para o mínimo legal de cada um dos crimes no qual o petista foi condenado, e exemplificou que a condenação de Lula seria reduzida a cinco anos e o ex-presidente teria condições de ir diretamente para o regime aberto por já ter cumprido mais de um sexto da pena.
Há possibilidade também de uma redução de pena que resulte na transferência do ex-presidente para o regime semiaberto, mas para que isso aconteça, Vera afirma que é necessário que os ministros do Supremo Tribunal de Justiça entendam que não houve lavagem de dinheiro no caso envolvendo o triplex atribuído ao ex-presidente.
A alteração do regime de pena também contaria com o bom comportamento no regime fechado e não reincidência no crime.

Lula pode ser solto ou ir para prisão domiciliar hoje, dizem especialistas Lula pode ser solto ou ir para prisão domiciliar hoje, dizem especialistas Reviewed by BM Mídias on 23 abril Rating: 5

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