Facilitar o acesso à internet de pessoas que vivem em áreas remotas, estimular a expansão das empresas de energia elétrica ou telecomunicações que compartilham postes ou dutos com outras companhias. Estas são algumas das propostas do projeto de lei (PL) apresentado pelo senador Weverton (PDT-MA).
O
objetivo do texto é regulamentar a utilização e compartilhamento de
postes, dutos, condutos ou servidão pelas prestadoras de serviços de
telecomunicações de interesse coletivo.
“Na
prática, este projeto vai promover a inclusão digital. O compartilhamento
de postes é considerado essencial para a oferta de internet. Hoje um dos
maiores problemas enfrentados pelos provedores regionais e de serviços de
comunicações é pagar um preço justo pelo compartilhamento”, explicou o senador.
Com
o projeto, o senador espera encaminhar solução para muitos municípios
maranhenses que sofrem com um “apagão” de acesso à internet. “Veja Balsas, por
exemplo. É um município grande, economicamente importante, mas mesmo assim a
população sofre com o acesso precário à internet. Até para navegar nas redes
sociais é difícil. Esperamos resolver isso”, afirmou Weverton.
O
PL altera a Lei Geral de Telecomunicações (Lei 9.472, de 1997) e prevê uma
legislação específica para o compartilhamento obrigatório de
infraestrutura entre as diversas empresas. Dessa maneira, postes, dutos,
condutos e servidões, pertencentes ou controlados por prestadora de serviços de
telecomunicações ou de energia elétrica, devem ser usados pelas demais empresas
desses setores de forma não discriminatória e a preços e condições justos e
razoáveis.
“É
necessário regularizar o compartilhamento de postes por intermédio de lei
específica, que poderá solucionar problemas críticos e viabilizar uma relação
justa e isonômica entre as partes envolvidas. Quem sai ganhando com isso é a
população, em especial dos municípios que não têm acesso a uma internet de
qualidade”, ressaltou.
Senador Weverton apresenta projeto para melhorar internet nos municípios
Reviewed by BM Mídias
on
31 maio
Rating:

Nenhum comentário: