Procon/MA instaura portaria para apurar suspensão de energia na residência de idosa em Imperatriz
BM Mídias
05 fevereiro
Órgão
investiga desligamento de energia (Foto: Divulgação)
Após denúncia feita pelas redes sociais sobre a
suspensão do fornecimento de energia na residência de uma idosa de
aproximadamente 92 anos, em Imperatriz, que sofria de problemas de saúde, o
Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Estado do Maranhão
(Procon/MA) instaurou, nesta quarta-feira (5), uma Portaria de Investigação
Preliminar para apurar, junto à Equatorial Energia, a legalidade do corte. O
objetivo é fazer com que a concessionária de energia elétrica forneça elementos
técnicos para a elucidação do caso.
De acordo com a denúncia, um funcionário da empresa
esteve na residência da idosa na terça-feira (4) para realizar o serviço de
interrupção do fornecimento de energia devido à existência de uma conta em
aberto, referente ao mês de janeiro, mesmo sendo informado previamente ao ato
de desligamento de que no local residia uma idosa com problemas respiratórios
e, por orientação médica, necessitava fazer uso de um aparelho de nebulização.
“O caso lamentável, principalmente devido ao falecimento
da moradora, deve ser apurado com rigor pelas autoridades competentes. Ao
Procon/MA, cabe a responsabilidade de verificar se a ação de interrupção do
serviço de energia foi feita dentro da legalidade, conforme estabelece o Código
de Defesa do Consumidor e a Resolução 414/2010 da ANEEL.
“Por isso, determinamos que a concessionária
forneça todas as informações necessárias para auxiliar nas investigações do
ocorrido”, enfatiza a presidente do órgão, Adaltina Queiroga. Já notificada, a
Equatorial Energia deve apresentar, no prazo de cinco dias, uma justificativa
plausível acerca da suspensão do serviço de fornecimento de energia,
comprovando que a notificação prévia de 15 dias por inadimplemento, por
escrito, foi entregue ao consumidor.
Procon/MA instaura portaria para apurar suspensão de energia na residência de idosa em Imperatriz
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