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FAMEM | Erlanio Xavier participa de videoconferência com Paulo Guedes

30 março

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O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Erlanio Xavier, participou neste domingo (29) de videoconferência com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e representantes da Confederaçao Nacional dos Municípios, CNM, e de entidades municipalistas dos estados. Na reunião, o prefeito de Igarapé Grande defendeu como pauta prioritária que a cobrança de dívidas previdenciárias dos municípios seja prorrogada pelos próximos meses. O auxiliar do governo Jair Bolsonaro se comprometeu a avaliar a demanda.
“Vamos manter a transferência de recursos do FPM [Fundo de Participação dos Municípios] nos mesmos patamares do ano passado para apoiar os Municípios, mesmo com a alta queda na nossa arrecadação”, garantiu Guedes. Na reunião, que durou cerca de duas horas, Paulo Guedes pediu apoio e parceria dos Municípios para enfrentar a crise. ‘“Quem entrega saúde, saneamento e educação são os prefeitos e agora essas medidas e esse dinheiro têm que chegar lá na ponta”, sinalizou o ministro. Ele explicou que as medidas que já vem sendo tomadas pelo governo, em especial na Economia, como a recomposição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) - nos mesmos patamares de 2019.
A antecipação do pagamento das emendas parlamentares e o atendimento da reivindicação do movimento municipalista que foi de zerar a fila de espera do Bolsa Família, foi lembrada pelo presidente da CNM, Glademir Aroldi. Guedes reiterou a importância da parceria com os Municípios e destacou a necessidade de ações coordenadas entre União, Estados e Municípios para que o Brasil consiga sobreviver a essa crise. Para isso, destacou que estão empenhados em garantir a liberação de recursos para a execução de ações onde os gestores municipais e suas equipes entenderem ser mais preciso, “vamos descarimbar recursos para que possam ser utilizados conforme decisão dos Municípios de acordo com cada complexidade local”, afirmou.
O ministro informou detalhes do repasse do FPM. “Esse será no mesmo patamar de 2019”. A reserva estimada para o FPM é de R$ 8,3 bilhões. Se o valor de compensação for acima desse será feito um MP complementando os R$ 16 bi de tal forma a garantir o FPM nos mesmos níveis nominais de 2019 pelos 4 meses a partir de março.
Guedes pediu ainda ajuda dos prefeitos para aprovar projetos que possam beneficiar os Municípios e defendeu que as reformas se tornam ainda mais necessárias neste momento de crise. O economista defendeu também a aprovação de pautas que promovem o pacto federativo para que cada Município possa decidir a destinação dos recursos. "O dinheiro tem que estar livre para que o prefeito decida. Não há substituto para o gestor local", declarou.
"Daqui a cinco meses estamos crescendo de novo. Nós vamos surpreender. Vamos sair dessa crise antes dos outros países, vamos fazer dinheiro chegar nas prefeituras", disse o ministro ao encerrar a sua participação na reunião.
Com informações da CNM.
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