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TRE amplia prazo de suspensão no atendimento por causa do coronavírus

13 abril

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Atendimento presencial está suspenso até 30 de abril.

O atendimento presencial ao público externo, assim como visitação pública às instalações, está suspenso temporariamente no âmbito da Justiça Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) entre 18 de março e 30 de abril de 2020, em razão do coronavírus (COVID-19).
Durante o período, todas as unidades da Justiça Eleitoral do Maranhão funcionarão em regime de plantão, mediante atendimento telefônico, de segunda a sexta-feira, nos horários e telefones disponíveis na aba “Zonas Eleitorais” disposta na guia “O TRE” do endereço eletrônico.

Já os cartórios eleitorais devem dar publicidade em âmbito local do número do telefone e de e-mail institucional a ser utilizado para o atendimento, o qual deverá estar disponível durante o horário de expediente, também de segunda a sexta-feira.
O atendimento aos cidadãos nas situações urgentes, que demandem a regularização da situação do eleitor, compreendidas como tais aquelas que visem a evitar o perecimento de direitos perante outros órgãos e repartições públicas e privadas, será realizado, inicialmente, por meio telefônico ou eletrônico, nos canais já disponíveis e identificados acima e, havendo necessidade, será agendado o atendimento presencial.
O atendimento aos advogados e representantes de partidos políticos será realizado, preliminarmente, por meio telefônico ou eletrônico, nos canais já disponíveis e identificados no site do TRE e, havendo necessidade, será agendado o atendimento presencial.
0800 098 5000
O atendimento telefônico por meio do número 0800 098 5000, das 8 às 18 horas, de segunda a sexta, que tem abrangência estadual, permanece funcionando normalmente. Dúvidas ainda podem ser tiradas via mensagens diretas no perfil @tremaranhao do Instagram.

Prazos
Os prazos processuais, excluindo-se os processos aptos a serem julgados e suas respectivas comunicações, permanecem suspensos, inclusive os recursais decorrentes do julgamento.

Já as sessões de julgamento serão realizadas virtualmente, com transmissão via canal TRE-MA do Youtube, sendo que os advogados de processos incluídos na pauta do dia terão que se cadastrar antes para acessar o sistema, caso queiram sustentar.
Também estão suspensas as audiências públicas e eventos institucionais.
TRE amplia prazo de suspensão no atendimento por causa do coronavírus TRE amplia prazo de suspensão no atendimento por causa do coronavírus Reviewed by BM Mídias on 13 abril Rating: 5
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