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Sancionada lei que reduz valor de mensalidades do ensino privado

15 maio

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O Governador Flávio Dino sancionou, na tarde desta quinta-feira (14), lei estadual que prevê desconto nas mensalidades relativas ao ensino privado no Maranhão. Os percentuais variam de 10 a 30%.

O projeto foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Maranhão e autoriza que o desconto seja feito durante o período de suspensão das aulas presenciais, em decorrência da pandemia mundial do coronavírus (Covid-19). O presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto, comentou sobre a lei. Confira!


A lei vale para escolas privadas de ensino fundamental e médio, nível técnico, faculdades, cursos de pós-graduação e cursinhos preparatórios.

Para instituições de ensino com até 200 alunos matriculados, o desconto será de 10%; entre 200 e 400 estudantes, de 20%; e acima de 400 alunos, de 30%, assim como as pós-graduações, independente do quantitativo de pessoas matriculadas.

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